O Partido do atual governador do Maranhão PCdoB, Partido Comunista do Brasil, traz um Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-BA) abre brecha para a poligamia e o incesto ao tentar redefinir o conceito de família.

O PL 3369/2015, reconhece como família reconhece como família “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas“, e “independente de consanguinidade”.
Se aprovado, o Estado passaria a reconhecer todas as formas de união como sendo uma entidade familiar, concedendo assim todos os direitos, como o casamento civil.

Na prática, qualquer agrupamento de pessoas passa a ser reconhecido como família diante do Estado, abrindo brechas para todo o tipo de relação.
Marcelo Cardoso, advogado com 20 anos de profissão, afirma que o projeto é bem claro ao apontar o reconhecimento de toda e qualquer sorte de família.

“O projeto é bem claro no sentido de ser reconhecido toda e qualquer sorte de família constituída. Segundo o texto, a formação do núcleo familiar independe de raça, sexo, ou qualquer circunstância, inclusive entre pais e filhos”, explicou o jurista.

Presbítero da Igreja Assembleia de Deus no município de Gravataí e com um projeto voltado para a família, chamado Edificar Sempre, Cardoso lembra que o Código Civil reconhece o núcleo familiar como sendo a união entre um homem e uma mulher.

Thiago Vieira também aponta que o “amor e a socioafetividade” não são requisitos suficientes para o reconhecimento de uma entidade familiar. E questiona se isso não abriria brecha para a pedofilia.

“O amor e a socioafetividade não são requisitos suficientes para que o Estado legitime uma união. Um ato de pedofilia poderá ser considerado como uma expressão de amor?”, questionou.

O Pastor Gildenemyr Depuatdo Federal pelo PMN, já havia alertado em seu perfil nas redes sociais sobre o assunto.

Por Gospel Prime